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sexta-feira, 30 de julho de 2010

PESCARIA

Enchovas no Cabo

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Praia do Cardoso
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quarta-feira, 28 de julho de 2010

ASSEMBLÉIA GERAL



Sexta-feira, dia 30 de julho de 2010, às 17h: 00 min, no Salão Paroquial do Farol de Santa Marta, será realizado o terceiro debate sobre a canalização da água do Farol de Santa Marta para toda Ilha de Laguna, SC.

Uma comissão foi formada em reunião realizada no dia 26 de junho de 2010 para apurar as irregularidades quanto ao uso inadequado do recurso hídrico pela CASAN. Na ocasião o representante da estatal, Romário José Perdoná, não convenceu a comunidade com os dados que apresentou e o fato foi levado ao Ministério Público Federal.

A APA da Baleia Franca foi então acionada, via Ofício 012-2010 - Cabo de Santa Marta Grande, 15 de julho de 2010, para notificar a CASAN, mas a mesma parece ignorar a notificação e segue com as obras de canalização.

Por esse motivo será realizada assembléia geral nessa sexta 30, para exigir o que regulamenta a lei 9.433, de 08 de janeiro de 1997, da Política Nacional de Recursos Hídricos.

Segundo a comissão comunitária, a CASAN está descumprindo a legislação vigente, pois está distribuindo o recurso sem os estudos necessários. Portanto, não há segurança, pois, se tratando de águas pluviais, há sério risco de salinização no futuro.

Art. 2º São objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos:
III – a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.

Art. 49. § II – iniciar a implantação ou implantar empreendimento relacionado com a derivação ou a utilização de recursos hídricos, superficiais ou subterrâneos, que implique alterações no regime, quantidade ou qualidade dos mesmos, sem autorização dos órgãos ou entidades competentes.

Um segundo Oficio foi enviado a APA da Baleia Franca para avisar do descumprimento da notificação
Ofício 015-2010 Cabo de Santa Marta Grande, 27 de julho de 2010.

A comunidade do Farol de Santa Marta está ligando constantemente para a APA da Baleia Franca para que a mesma exija o cumprimento da legislação vigente, mas até o momento as máquinas da CASAN estão trabalhando e indignando alguns comunitários, pois o fato urge ação imediata.

Segundo a comissão comunitária do Farol de Santa Marta a delimitação do aqüífero, a vazão e as medidas de proteção devem ser exigidas imediatamente e é foco das discussões no dia 30 de julho, data da assembléia geral.

Estamos convidando todos a participar desse importante encontro, pois o futuro da água é agora.

Atenciosamente,


Comissão comunitária do Farol de Santa Marta

João Batista Andrade (ONG-Rasgamar)
Carolina Gomez da Silva (ONG-Rasgamar)
Maria de Fátima do Nascimento (ONG-Rasgamar)
Antônio Carlos Rabelo Bernardo (Associação de Pescadores do Farol)
José Natalino Peppeler (Associação de Pescadores do Farol)
Manoel Peppeler Limas (Associação de Pescadores do Farol)

domingo, 25 de julho de 2010

ROMARIA PELA ÁGUA




Limites do Parque - Em defesa da ÁGUA









sábado, 24 de julho de 2010

Plano Diretor - Laguna


Representantes do Farol de Santa Marta protocolaram contra proposta em audiência pública realizada ontem, 23/07, do Plano Diretor Participativo de Laguna

Em audiência pública realizada no dia 23/07, voltamos a participar das discussões do PDP e apresentar uma contra proposta ao produto elaborado pelo consórcio Hard-Engemim.

Durante esse período que estivemos ausentes das discussões, fizemos um trabalho de aproximação com a comunidade quando, foram realizadas duas reuniões comunitárias que teve como discussão a canalização da água do Farol de Santa Marta para toda Ilha de Laguna.

O que está em discussão não é o de “negar água” e sim da apresentação pela CASAN de estudos sobre o mapeamento do lençol freático (aqüífero) a vazão e as medidas de proteção para a área, a qual defendemos a criação do Parque Natural e Arqueológico Municipal do Cabo de Santa Marta – Laguna, SC.

A criação do primeiro Parque Municipal nada mais é do que a união das comunidades e do governo em defesa da única fonte de água doce da Ilha.

Com o asfaltamento da Rodovia SC-100, a pressão sobre esse ambiente aumentará e se agravará com sério risco de salinização, pois a água só é doce por que as dunas e a restinga fazem essa filtragem natural. A perda desse ambiente afetará diretamente na qualidade de vida na região.

A área do Parque não afetará nenhuma comunidade tradicional da Ilha e nem impedirá as mesmas de exercer suas atividades dentro de suas propriedades. A linha do Parque é justamente no limite leste destas propriedades. A mesma linha traçada no macro zoneamento do PDP.

A Resolução Federal do Conselho Nacional de Turismo nº 1.513/82, regulamentada pela Lei Federal nº 6.53/77, institui essa área como de interesse turístico, estabelece normas de ocupação e indica o local como de “nom aedificandi”.

A Fatma (Fundação do Meio Ambiente do estado de Santa Catarina) emitiu parecer favorável a criação do Parque e apontou para uma audiência Pública.

A Flama (Fundação Lagunense do Meio Ambiente) apontou que a maioria da área do Parque já é de Preservação Permanente.

O IPHAN e a APA da Baleia Franca ainda não enviaram seus laudos técnicos.

A comunidade do Farol de Santa Marta está sendo informada sobre o projeto e a maioria dos moradores já estão se manifestando no sentido de realização de reuniões de esclarecimentos e posterior audiência pública.

Nesse sentido será realizada no dia 30 de julho de 2010, às 17h 00 min, no Salão Paroquial do Farol, uma reunião comunitária para debater o aqüífero do Cabo de Santa Marta e sua proteção.

Foram convidados entre outros, a CASAN, a PML, a Câmara de Vereadores, a Imprensa, a APA da Baleia Franca, o IPHAN, entre outros.

Durante essa semana vamos divulgar a reunião e desde já convidamos todos os interessados a participar do debate.

A criação do “Parque Natural e Arqueológico Municipal do Cabo de Santa Marta” é responsabilidade de todos nós.
Atenciosamente,

João Batista Andrade
ONG-Rasgamar – na defesa da natureza

Antônio Carlos Rabelo Bernardo
Associação de Pescadores (A.P.A.Fa)









Fotos Carolina Gomez da Silva





segunda-feira, 19 de julho de 2010

ÁGUA NOSSA DE CADA DIA...

Por Aldo Fernando Assunção
Advogado ambientalista

foto: Rasgamar


A ÁGUA, líquido sagrado, significado que se confunde com o de VIDA, está novamente no centro das preocupações das comunidades da Ilha. Num simbólico ativismo em defesa do BEM DA VIDA, denominaram-no de "Romaria em Defesa da Água do Cabo de Santa Marta". Deverás, se o alerta não chegar aos ouvidos das autoridades competentes, diga-se, muitas (in)competentes, o frágil aqüífero poderá desaparecer.

Isso mesmo, o reservatório de água subterrânea, alimenta-se com águas das chuvas que caem sobre as restingas e dunas infiltrando-se e acomodando-se, caprichosamente, num bolsão de água potável. Como a região apresenta chuvas regulares durante todo o ano (em torno de 100-120 mm/mês), sempre a ÁGUA NOSSA DE CADA DIA esteve presente na mesa dos moradores da Ilha.

Contudo, a ameaça paira no ar, no solo, na paisagem e, acima de tudo, nas mentes dos que lá (e aqui) vivem. Sim, porque, a água deles, é também a NOSSA ÁGUA DE CADA DIA. Os homens do “mau” e as autoridades (in)competentes pensam grande em termos de futuro. Porém, pensam de forma pequena em termos de proteção dos bens frágeis, escassos e necessários à vida humana e às demais formas de vida. Para as áreas de recarga do aqüífero, eles (os insensatos) já implantaram tanques de carcinicultura e loteamentos e, pensam em colocar, parque eólico e estrada com capeamento de asfalto. Até parece uma morte anunciada; matam-se a paisagem com suas dunas, restingas, marismas, lagoas, praias e as águas, a fauna, a flora, enfim, tudo o que tiver VIDA. Assim são os homens do “mau” e as autoridades (in)competentes: INIMIGOS DA VIDA.

Mas, como Fênix ressurge das cinzas, a "Romaria em Defesa da Água do Cabo de Santa Marta" surge em um cantinho do Planeta Terra muito especial. Primeiro, a comunidade do Cabo de Santa Marta Grande sofreu, drasticamente, na década de 80 quando constatou que o lençol freático que abastecia a comunidade estava contaminado. A partir deste momento teve que lutar para garantir o atual abastecimento da ÁGUA NOSSA DE CADA DIA. Assim, é um alerta de que o BEM DA VIDA poderá ser novamente exterminado. Segundo, o Farol de Santa Marta irradia um feixe luminoso em todas as direções propagando-se indistintamente às comunidades da Ilha. Assim, é possível que este movimento seja também uma luz a todos que dependem deste
BEM DA VIDA.

Qual será, então, o futuro deste BEM DA VIDA? O futuro dependerá do nosso comprometimento e do nosso zelo para com a ÁGUA NOSSA DE CADA DIA e também da nossa solidariedade àqueles que estão diretamente em sua defesa, na forma de "Romaria em Defesa da Água do Cabo de Santa Marta".

Mas não há dúvidas de que o futuro do BEM DA VIDA dependerá, também, do fortalecimento e irradiação do movimento para as demais comunidades que dependem deste BEM DA VIDA; dependerá de um diálogo continuado com as autoridades competentes, àquelas que defendem estas iniciativas comunitárias: MPF, APA da BF; dependerá de apresentação de propostas alternativas para o uso sustentável do território, como: a criação e implantação de uma unidade de conservação de proteção integral; e, acima de tudo, dependerá de uma constantemente mobilização, de uma constante vigília, daqueles que são AMIGOS DA VIDA.

domingo, 18 de julho de 2010

A ROMARIA PELA ÁGUA

O FUTURO DA ÁGUA


A discussão em torno da canalização da água do Farol de Santa Marta para Ilha de Laguna promete esquentar ainda mais essa semana.
No sábado, 17 de julho, às 17h 00 min, no salão paroquial do Farol, a comissão e cerca de 40 chefes de família se reuniram para discutir o assunto e tomar algumas decisões, já que a CASAN continua fazendo a canalização sem o licenciamento ambiental.
A comunidade exige a demarcação da área do aqüífero, a vazão e as medidas de proteção para garantir o futuro do abastecimento.
“Á água não é só para as comunidades da Ilha e sim para os loteamentos previstos para depois do asfaltamento da estrada”. Alertou Maria de Fatima do Nascimento, moradora nativa do Farol.
O encontro de sábado teve caráter educativo e esclarecedor, na ocasião foi apresentada uma projeção da Ilha de Laguna após o asfaltamento da Rodovia SC-100, desconhecida por lideranças de outras comunidades que fizeram manifestações pelo o asfaltamento da estrada.
Somados são doze loteamentos, totalizando mais de cinco mil lotes, minúsculos, alguns de 200 metros quadrado, todos previstos para área do aqüífero, a única fonte de água potável da região.
Semana passada uma comissão comunitária esteve no Ministério Público Federal, Fatma e imprensa, onde mostraram sua preocupação, pois o representante da CASAN, Romário José Perdoná, não convenceu com os dados que apresentou na reunião comunitária realizada no dia 10 de julho, no salão paroquial do Farol.
A preocupação dos comunitários é que atualmente já falta água em época de estiagem e na temporada de verão, e que, a distribuição indiscriminada para toda Ilha de Laguna, irá salinizar o aqüífero.
Participou da reunião o advogado ambientalista, Aldo Fernando Assunção, autor de várias Ações Civis Públicas em defesa da água e da biodiversidade da região do Cabo de Santa Marta e Ilha de Laguna.
Segundo ele, “a região do Cabo de Santa Marta é o único espaço da zona costeira do estado que ainda está preservado e agora corre o risco de ser alvo de projetos irresponsáveis e da especulação imobiliária, que já vem ocorrendo, e tende a se intensificar com o asfaltamento. A água e o peixe é o bem mais precioso local, e devemos proteger o território que os abriga”.
Segundo o presidente da associação dos pescadores do Farol, Antônio Carlos Rabelo Bernardo, “caso não haja intervenção dos órgãos competentes, um movimento social será realizado e todos os presentes na reunião estão unânimes ao movimento”, conclui.
Além da água, esse espaço possui um patrimônio natural e cultural singular, que atrai turistas do mundo inteiro e sua destruição afetará diretamente a visitação com conseqüências diretas na renda de diversos pescadores do Farol que sobrevivem do turismo familiar.
Foi apresentada aos participantes uma amostra das paisagens naturais da região, o mapa da água, as ameaças e a proposta de criação do Parque Natural e Arqueológico Municipal do Cabo de Santa Marta, o qual já possui o parecer da Fatma (Fundação do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina).
Está sendo convocada pela Associação dos Pescadores Artesanais do Farol de Santa Marta uma reunião geral, agendada para o dia 28 de julho, as 17h 00min, no Salão Paroquial do Farol de Santa Marta, onde serão chamados, entre outros, o presidente da CASAN, Valmor de Luca, o prefeito Municipal de Laguna, Célio Antonio, a Câmara de Vereadores, a Fatma, o GRPU, o IPHAN, ICMbio - APA da Baleia Franca, imprensa, associações e ONGs.
Será enviado nota a imprensa para divulgação do sério risco que a comunidade está correndo e tornar a público ações predatórias que estão ameaçando todo patrimônio natural e arqueológico da região do Cabo de Santa Marta.
O Blog: sosfaroldesantamarta.blogspot.com, foi criado para divulgar os acontecimentos.

Entenda o caso:

1) A CASAN começou a canalização da água do Farol de Santa Marta para toda Ilha de Laguna;
2) A comunidade do Farol alega que já falta água em época de estiagem e pico de verão e protestou;
3) A CASAN foi chamada na comunidade para esclarecer a situação e não convenceu;
4) Uma comissão comunitária foi formada e esteve no Ministério Público solicitando o licenciamento ambiental;
5) A Fatma não sabe se a CASAN precisa do licenciamento;
6) A CASAN continua fazendo a canalização;
7) A comunidade do Farol de Santa Marta exige o licenciamento ambiental e proteção da região antes da canalização.





Fotos: Carolina Gomez da Silva

sábado, 17 de julho de 2010



O catarina Eike Baptista,
o Governo do Estado de SC
e nós, estrangeiros, no
Farol de Santa Marta




Por Raul Longo



Acabo de ser anonimamente esculhambado pelo telefone. Ainda não foi uma ameaça, mas do jeito que o sujeito estava irritado, não falta muito. Um dos reclamos, afora os impropérios, foi:

“- É por causa de burgueses estrangeiros que defendem essa ilha de merda como você, que esse estado é tão atrasado!”

Cáspita! E eu que antes nunca imaginei que a Ilha pudesse vir a ser o troço em que a querem transformar! Tampouco que Santa Catarina fosse um estado atrasado. Que se dirá me incluírem entre os traidores da Revolução Francesa.

Pensei em falar que a culpa não é minha se os catarinenses sempre votam no cafetão errado pra governador, mas achei melhor ficar quieto enquanto lembrava de meu amigo Ito quando uma turba ensandecida e eleitora da Ângela Amin o acusou de estrangeiro por reclamar, num domingo, de um trator derrubando as árvores da entrada do bosque da Ponta da Sambaqui. Área que pertence à Marinha, mas a arma de defesa nacional larga na mão da prefeitura. Não sei se a prefeitura é a dona do trator, mas Ângela era a prefeita.

Hoje Ângela é candidata ao governo, como o são todos os demais que defendem o estaleiro do Eike Batista. Inclusive o que, sem querer, apontei no parágrafo anterior.

Essa boca ainda será meu túmulo!

Dane-se! Sei é que ouvi dizer que o Eike é baiano, como Daniel Dantas. Também já fui baiano antes do ACM virar moda e, ainda muito antes de virar fantasma à assombrar o Brasil inteiro. E estou na idade, ou na fase, em que a morte é lucro.

Além de que fui -- e sou, porque o viver não se descarta -- baiano com muito orgulho e devoção expressa num livro a ser lançado no Rio de Janeiro. Também sou carioca.

Mas o Ito nasceu no alto da serra catarinense, em São Joaquim. Não entendi a qualificação de estrangeiro a ele. Me senti um ET e imprimi um poema do Facundo Cabral para distribuir pela vizinhança.

Cabral -- cantor, compositor e poeta argentino. Não o descobridor do Brasil. – naqueles versos pede que não o chamem de estrangeiro. Afinal – explica - nasceu entre as mesmas dores de parto que sentem todas as mulheres do mundo.

Também tentei explicar ao anônimo do telefone as razões de minha veneração pela vida, pela Mulher e pela natureza, mas não permitiu argumento. Vociferava me acusando de ser contra o estado e o progresso.

A coisa toda era muito engraçada, mas consegui me conter até que falou: “ – Se a OMX previu estes riscos ambientais todos no RIMA do estaleiro que vai montar em Biguaçu, é porque tem competência e consciência para se responsabilizar pelo que aconteça. E se não tiver, as instituições e o governo de Santa Catarina dão conta do recado.”

Aí eu ri. Confesso que ri.

O sujeito ficou ainda mais nervoso e bateu o telefone na minha cara. Nem me deu tempo de explicar porque estava rindo.

E o chato é que não estava rindo dele. Pior ainda, é que nem sei quem é e não tenho seu endereço para explicar porque ri. Mas posso imaginar que é um da lista de meus correspondentes, ou um de meus correspondentes lhe repassou algum texto que escrevi a respeito do assunto que, a cada dia mais, está nos encabulando com nossos candidatos ao governo do estado e até com reflexos às proposituras à presidência.

Como quero explicar a esse anônimo que não ri de seu anonimato nem de sua pessoa, venho a todos pedir que divulguem os ingentes cuidados de nosso governo de estado com o estado e as coisas públicas de Santa Catarina, através dessa matéria do meu amigo Celso Martins :

Querem acabar com o Farol de Santa Marta

sexta-feira, 16 de julho de 2010

Tainha na Prainha


Bandeeera, bandeeera...

Fotos: Carolina Gomez da Silva





Foi com esses gritos que acordamos nessa manhã gelada de 16 de julho de 2010. Levantamos rápido e quando olhamos para o mar a canoa já estava cercando o cardume de aproximadamente 8.000 tainhas que apareceu na baia da Prainha do Farol.
A festa dos pescadores do Farol de Santa Marta é intensa e os rostos expressam a alegria do peixe que tardou, mas não falhou. Num ritual que se mantém há mais de 100 anos desde quando seu Eliziário Patrício, o pioneiro pescador que aqui aportou em 1909.
“A comunidade estava precisando”, falavam todos.

Viva, viva!!!























quinta-feira, 15 de julho de 2010

quarta-feira, 14 de julho de 2010

A romaria em defesa da água do Cabo de Santa Marta
Texto e fotos por Carolina Gomez da Silva

Uma comissão de seis moradores do Farol de Santa Marta cumpriu ontem, 13 de julho, em Tubarão, o que eles chamaram de “Romaria pelo futuro da água”.
O circuito teve início no Ministério Público Federal, em audiência com o Procurador da República Celso Três, posteriormente, com o chefe do escritório da FATMA Rui Bonneli Bitencourt, no Diário do Sul e no Notisul.
A comissão solicitou ao Ministério Público que a CASAN apresente os estudos necessários, além do mapeamento da área do aqüífero e as medidas de proteção, pois esse território está seriamente ameaçado e correndo risco de salinização da água. “A comunidade está inflamada” disse Antônio Carlos Rabelo Bernardo, da associação de pescadores do Farol de Santa Marta APAFa.
“É a APA da Baleia Franca que pode embargar a canalização até que os referidos estudos e medidas de proteção sejam elaborados”, segundo o procurador.
A comissão comunitária deixou clara a preocupação com o futuro da região que está ameaçada por projetos que não respeitam a vocação e a singularidade da região. Enquanto, em contrapartida, há mais de 20 anos trava uma luta constante em defesa do aqüífero e da população tradicional de pescadores, com conquistas na retirada do lixão da Praia da Cigana, na ação civil pública contra a carcinicultura, na defesa de projetos como da Resex Marinha do Cabo de Santa Marta Grande e do Parque Natural e Arqueológico Municipal e tudo pelo bem maior água, e pelo patrimônio natural e arqueológico.
O EIA/RIMA elaborado pela Geominer Consultores de Mineração e Meio Ambiente Ltda, aponta como área do aqüífero a região compreendida entre o Farol de Santa Marta e a Praia da Ilhota. Nessa área estão previstos loteamentos e o Parque Eólico Santa Marta.
Um laudo técnico do Geólogo Francisco José Coelho, denominado “Aqüífero do Cabo de Santa Marta” aponta que essa área abriga o único lençol freático da Ilha de Laguna, pois o de Campos Verdes já foi comprometido pela atividade de Carcinicultura.
Segundo o advogado ambientalista, Aldo Fernando Assunção, a área em hipótese alguma poderá ser ocupada, pois as dunas e restingas são filtros naturais que disponibilizam essa água para a população em qualidade quase potável. A intervenção nesse ambiente seria um suicídio, pois sem essa filtragem natural a água salinizaria.
Medidas de proteção terão que ser tomadas antes da distribuição e da pavimentação da estrada geral. O piso da estrada, por exemplo, ao invés do asfalto deve se usar blocos certificados e mais permeáveis afim de não comprometer a área de recarga do aqüífero.
Manoel Peppeler, 60 anos, pescador do Farol de Santa Marta, sensibilizou o Procurador da República, “eu tenho uma neta de oito meses e estou preocupado com os meus filhos e meus netos”.
O que se pode concluir, depois das primeiras discussões sobre o assunto é que existe um conflito de uso para área.
O próprio gerente da CASAN, Romário José Perdoná, alertou para a preservação do território, mas não mostrou os estudos referentes ao mapeamento.
A Prefeitura de Laguna tem outro interesse. Para quem quiser comprovar é só acessar o site da mesma no “Plano Diretor Participativo”.
Hoje, a rádio de Difusora Laguna, entrou em contato via telefone, com o líder comunitário João Batista Andrade, para falar ao vivo no jornal do Souza ao meio dia à população. Esclarecendo a situação e alertando as comunidades “estamos aqui há mais de 100 anos, as pessoas hoje tem água para beber, pesca, sossego e qualidade de vida, temos que respeitar o nosso lugar, a maioria da população da ilha é analfabeta, não queremos deixar as nossas atividades tradicionais em troca de subempregos”.
“Toda a região do aqüífero deve ser preservada para as futuras gerações, a água não é política e quem defende este bem comum não deve ser objeto de sensacionalismo. Vivemos num regime democrático e não ditador, a comunidade deve ser ouvida, e as propostas discutidas, propostas estas que respeitem a vocação local. O nosso movimento está renovado, de cara nova, de pessoas responsáveis sem interesses políticos, estamos com a nossa cara no blog sosfaroldesantamarta”
, conclui.


A próxima agenda da comissão será debatida hoje, 14 de julho, quando se discute a elaboração do convite e a melhor data para a próxima reunião.
A empresa que realizou o EIA/RIMA, Geominer Consultores de Mineração e Meio Ambiente Ltda, APA da Baleia Franca, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, Gerência Regional do Patrimônio da União - GRPU, geólogos da CASAN, Prefeitura Municipal de Laguna, câmara de vereadores de Laguna, ONGs, turistas, profissionais liberais, imprensa e comunidade em geral, estão na lista de convidados.

Local: Salão Paroquial do Farol de Santa Marta.
Rumo a Tubarão...












...


















Vamos para casa

domingo, 11 de julho de 2010

*
Canalização da água do Farol de Santa Marta para toda Ilha de Laguna gera revolta na comunidade.

Fotos: Celso Martins


Em reunião realizada ontem, 10 de julho, às 17h00min, no Salão Paroquial do Farol de Santa Marta, foi debatido o futuro da água que abastece a comunidade.

O encontro reuniu cerca de 200 pessoas para um debate sobre a água que abastece a comunidade do Farol e a canalização desta para toda Ilha de Laguna.
Desde o início do mês, a CASAN está canalizando a água sem estudos adequados que garantam o futuro do abastecimento da comunidade.
O fato foi levado a FATMA e ao Ministério Público Federal pela Associação de Moradores do Farol de Santa Marta e pela ONG Rasgamar através do Oficio 011-2010 de 06.07, exigindo a delimitação da área de recarga do aqüífero, a vazão e as medidas de proteção.
Segundo Laudo técnico realizado no local, a fonte de captação do Farol de Santa Marta é o único bolsão de água doce da Ilha e o seu uso tem limitações, caso isso não ocorra o aqüífero sofre sério risco de salinização.
Outro estudo anexo ao ofício mostra o mapeamento feito em 2006 no EIA/RIMA da carcinicultura, pela Geominer Consultores de Mineração e Meio Ambiente, que delimita o aqüífero entre o Farol de Santa Marta e a Praia da Ilhota.
A preocupação da comunidade é que justo nessa área estão previstos empreendimentos, tais como: loteamentos, que juntos totalizam mais de 5000 lotes, a propostas do Parque Eólico Santa Marta sobre o campo de dunas, que se implantados, comprometem o futuro da região.
A reunião foi inflamada e teve momentos de forte tensão.
O representante da CASAN, o gerente regional, Romário José Perdoná, alegou que o órgão estatal tem os estudos e garante o abastecimento, mas não convenceu a comunidade.
Segundo ele, a CASAN usa cerca de 30% da água no pico do verão e a distribuição para toda Ilha chegaria a 59% que, para alguns intendentes já é o limite, pois o aqüífero é superficial e está localizado entre o mar e as Lagoas da Cigana e de Santa Marta.
O representante da CASAN alerta a população que a área tem que ser preservada, pois qualquer ocupação do local comprometerá o abastecimento.
A comunidade apresentou ao Plano Diretor Participativo, que está em andamento, a proposta de criação do Parque Natural e Arqueológico Municipal do Cabo de Santa Marta a qual, já teve parecer técnico favorável da FATMA e Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Laguna.
O próximo passo será uma Audiência Pública no Farol de Santa Marta.
Muitos moradores do Farol de Santa Marta se manifestaram e deixaram claro a sua revolta e a contrariedade da distribuição da água antes dos estudos necessários e de medidas de proteção.
Segundo o presidente da Rasgamar, João Batista Andrade, o que está previsto para a Ilha de Laguna após o asfaltamento da Rodovia SC-100 é catastrófico e é necessária uma discussão pública na comunidade, apontando a vocação turística e o futuro da água.
Áreas públicas estão sendo privatizadas, loteamentos embargados continuam sendo vendidos, a especulação imobiliária negociando áreas de preservação permanente, o tráfego de veículos indiscriminado nas praias, dunas e sítios arqueológicos e agora o futuro da água ameaçado.
Nesta semana uma comissão do Farol de Santa Marta solicitará uma audiência no Ministério Público Federal para pedir o embargo imediato da canalização.
Com o objetivo de mostrar o que está acontecendo à comunidade abriu um blog: sosfaroldesantamarta.blogspot.com.
O Jornalista e historiador Celso Martins, autor do livro “Farol de Santa Marta, A Esquina do Atlântico” veio de Florianópolis exclusivamente para cobrir a reunião comunitária.
O Prefeito de Laguna, Célio Antônio, foi convidado, mas não compareceu ao encontro.

Atenciosamente,
ONG-Rasgamar – Na Defesa da Natureza




quinta-feira, 8 de julho de 2010




Obra de loteamento embargado gera discussão

LAGUNA – A discussão sobre a construção do loteamento Portal do Farol, em Laguna, promete esquentar nos próximos dias. A FATMA embargou a obra e, ainda assim, as máquinas continuaram trabalhando no local. O responsável pelo empreendimento Adílcio Cadorin, nega haver irregularidades.
De acordo com o gerente da FATMA de Tubarão, Rui Bonelli, o Ministério Público solicitou que a obra fosse verificada e foi constado que não havia licença ambiental para a construção do loteamento. “Aplicamos um auto de infração, que após a defesa pode gerar uma multa, além de embargar a obra. Solicitamos a Polícia Militar Ambiental vistorias contínuas no local e que evitassem o descumprimento do embargo”, afirma Bonelli.
Para autorizar a conclusão do loteamento, os técnicos da FATMA ainda aguardam a entrega de documentos. “ Já foram entregues alguns laudos para a aquisição da licença ambiental, mas faltam alguns como o parecer da APA da Baleia Franca. Somente depois de todos os papéis entregues é que poderá ser autorizada a obra”, explica Bonelli.
Na tarde de ontem, a equipe do DS, sem se identificar, entrou em contato com funcionários da Imobiliária do Farol, que comercializa os terrenos do loteamento, e foi informada que a venda está sendo feita normalmente. “Estamos na primeira etapa do loteamento, que é a colocação de calçamento e da iluminação. Uma área de 400 metros quadrados custa R$ 23 mil a vista e estamos vendendo bem. Posso até fazer em dez vezes por R$ 25 mil”, informa o corretor.
Cadorin também foi procurado e, no primeiro contato, declarou que as obras não pararam. “O Ministério Público (MP)está acima da FATMA e da APA. Houve embargo, mas foi elaborado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pelo MP de Laguna e não há mais problemas, sovou ter que plantar algumas árvores. Já havia uma licença antiga”, defende-se.
O gerente da FATMA foi novamente contatado e ficou surpreso com o Termo de Ajustamento de Conduta. “ Vamos entrar em contato com a procuradoria jurídica para verificar a procedência deste documento, já que não conta com a validação da FATMA. Não reconhecemos este TAC e vamos tomar as medidas cabíveis. Sobre as vendas, não é errado, mas para não ter surpresas desagradáveis o interessados deve esperar a liberação”, adianta Bonelli.
Ainda ontem, inquieto, Cadorin voltou a entrar em contato com a redação do DS através do celular. “Na verdade, não é um empreendimento novo. Todos os anos estamos pagando IPTU e só estamos reabrindo as ruas que já existiam, fazendo o esgoto e iluminação. O loteamento já existe desde 1980”, acrescenta.
Poucos minutos depois de desligar o telefone, Cadorin entra em contato pela terceira vez. “Não estamos em obras. Paramos tudo e respeitamos o embargo da FATMA, apesar de eles terem sido muito ríspidos. Agora que conseguimos o Termo de Ajustamento, vamos recomeçar as obras, mas vou procurar o pessoal da FATMA antes. Durante o embargo, eu só estava recuperando o loteamento e fazendo as vendas”, reafirma.
De acordo com o procurador da República Celso Tres, a situação é complexa. “Esta discussão vêm desde os anos 80 e a área tem até registro. Eu solicitei para que a FATMA verificasse a situação e eles embargaram a obra. Não existe essa de o Ministério Público estar acima de outro órgão. Caso o Ministério Público Estadual tenha emitido o Termo de Ajustamento de Conduta é preciso do aval da FATMA para ter validade”, rebate Tres.

Entenda o caso

v Lotes são vendidos no Farol
v Obra foi embargada pela FATMA
v Empreendimento precisa do parecer da APA da Baleia Franca
v Responsável alega cumprir TAC
v FATMA desconhece TAC


Reportagem capa do Jornal Diário do Sul 7 de Janeiro de 2010, texto página 02.

quarta-feira, 7 de julho de 2010

A GOTA D'ÁGUA

*


CONVITE PARA REUNIÃO COMUNITÁRIA

Atenção moradores (as) da comunidade do Farol de Santa Marta e interessados para um assunto de extrema importância para o futuro de nossa comunidade.
A nossa ÁGUA do dia a dia pode faltar.
Foi noticiado na última sexta-feira (02/07) em emissora de rádio de Laguna, que a água que abastece a comunidade do Farol de Santa Marta será distribuída para toda a Ilha de Laguna.
O fato é preocupante e despertou o interesse de muitas pessoas da comunidade que solicitaram uma reunião comunitária urgente para debater o assunto.
Por esse motivo estamos convocando todos os moradores da comunidade do Farol de Santa Marta para reunião onde serão chamados o prefeito municipal de Laguna, o representante da CASAN, a FATMA e o Ministério Público para debater o assunto.
O maior questionamento é sobre a área de recarga do aqüífero, a vazão (suporte) e as medidas de proteção para a área.



O futuro da água é agora!



Local da reunião: Salão Paroquial do Farol
Data: 10 de julho de 2010 (Sábado)
Hora: 17h00min


Atenciosamente,


Associação Amigos do Farol de Santa Marta
ONG RASGAMAR