A romaria em defesa da água do Cabo de Santa Marta

Texto e fotos por Carolina Gomez da Silva

Uma comissão de seis moradores do Farol de Santa Marta cumpriu ontem, 13 de julho, em Tubarão, o que eles chamaram de “Romaria pelo futuro da água”.
O circuito teve início no Ministério Público Federal, em audiência com o Procurador da República Celso Três, posteriormente, com o chefe do escritório da FATMA Rui Bonneli Bitencourt, no Diário do Sul e no Notisul.
A comissão solicitou ao Ministério Público que a CASAN apresente os estudos necessários, além do mapeamento da área do aqüífero e as medidas de proteção, pois esse território está seriamente ameaçado e correndo risco de salinização da água. “A comunidade está inflamada” disse Antônio Carlos Rabelo Bernardo, da associação de pescadores do Farol de Santa Marta APAFa.
“É a APA da Baleia Franca que pode embargar a canalização até que os referidos estudos e medidas de proteção sejam elaborados”, segundo o procurador.
A comissão comunitária deixou clara a preocupação com o futuro da região que está ameaçada por projetos que não respeitam a vocação e a singularidade da região. Enquanto, em contrapartida, há mais de 20 anos trava uma luta constante em defesa do aqüífero e da população tradicional de pescadores, com conquistas na retirada do lixão da Praia da Cigana, na ação civil pública contra a carcinicultura, na defesa de projetos como da Resex Marinha do Cabo de Santa Marta Grande e do Parque Natural e Arqueológico Municipal e tudo pelo bem maior água, e pelo patrimônio natural e arqueológico.
O EIA/RIMA elaborado pela Geominer Consultores de Mineração e Meio Ambiente Ltda, aponta como área do aqüífero a região compreendida entre o Farol de Santa Marta e a Praia da Ilhota. Nessa área estão previstos loteamentos e o Parque Eólico Santa Marta.
Um laudo técnico do Geólogo Francisco José Coelho, denominado “Aqüífero do Cabo de Santa Marta” aponta que essa área abriga o único lençol freático da Ilha de Laguna, pois o de Campos Verdes já foi comprometido pela atividade de Carcinicultura.
Segundo o advogado ambientalista, Aldo Fernando Assunção, a área em hipótese alguma poderá ser ocupada, pois as dunas e restingas são filtros naturais que disponibilizam essa água para a população em qualidade quase potável. A intervenção nesse ambiente seria um suicídio, pois sem essa filtragem natural a água salinizaria.
Medidas de proteção terão que ser tomadas antes da distribuição e da pavimentação da estrada geral. O piso da estrada, por exemplo, ao invés do asfalto deve se usar blocos certificados e mais permeáveis afim de não comprometer a área de recarga do aqüífero.
Manoel Peppeler, 60 anos, pescador do Farol de Santa Marta, sensibilizou o Procurador da República, “eu tenho uma neta de oito meses e estou preocupado com os meus filhos e meus netos”.
O que se pode concluir, depois das primeiras discussões sobre o assunto é que existe um conflito de uso para área.
O próprio gerente da CASAN, Romário José Perdoná, alertou para a preservação do território, mas não mostrou os estudos referentes ao mapeamento.
A Prefeitura de Laguna tem outro interesse. Para quem quiser comprovar é só acessar o site da mesma no “Plano Diretor Participativo”.
Hoje, a rádio de Difusora Laguna, entrou em contato via telefone, com o líder comunitário João Batista Andrade, para falar ao vivo no jornal do Souza ao meio dia à população. Esclarecendo a situação e alertando as comunidades “estamos aqui há mais de 100 anos, as pessoas hoje tem água para beber, pesca, sossego e qualidade de vida, temos que respeitar o nosso lugar, a maioria da população da ilha é analfabeta, não queremos deixar as nossas atividades tradicionais em troca de subempregos”.
“Toda a região do aqüífero deve ser preservada para as futuras gerações, a água não é política e quem defende este bem comum não deve ser objeto de sensacionalismo. Vivemos num regime democrático e não ditador, a comunidade deve ser ouvida, e as propostas discutidas, propostas estas que respeitem a vocação local. O nosso movimento está renovado, de cara nova, de pessoas responsáveis sem interesses políticos, estamos com a nossa cara no blog sosfaroldesantamarta”, conclui.

A próxima agenda da comissão será debatida hoje, 14 de julho, quando se discute a elaboração do convite e a melhor data para a próxima reunião.
A empresa que realizou o EIA/RIMA, Geominer Consultores de Mineração e Meio Ambiente Ltda, APA da Baleia Franca, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, Gerência Regional do Patrimônio da União - GRPU, geólogos da CASAN, Prefeitura Municipal de Laguna, câmara de vereadores de Laguna, ONGs, turistas, profissionais liberais, imprensa e comunidade em geral, estão na lista de convidados.

Local: Salão Paroquial do Farol de Santa Marta.

Rumo a Tubarão...


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