S.O.S Farol de Santa Marta: Comissão Comunitária envia ofício a APA da Baleia Franca

quinta-feira, 15 de julho de 2010

Comissão Comunitária envia ofício a APA da Baleia Franca

FAROL DE SANTA MARTA
PARAÍSO AMEAÇADO

Saiba mais: Sambaqui na Rede

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PRESERVAR O PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL DO CABO DE SANTA MARTA É UM DEVER DE TODOS NÓS.

FAÇA A SUA PARTE!

Quem ama defende protege...
1997 - No mês de setembro é fundada a ONG Rasgamar, com atuação voltada para a preservação ambiental e cultural do Farol de Santa Marta. No referido ano, se chamou atenção das autoridades quanto à ameaça do lixão, que estava poluindo a água, as paisagens naturais e interferindo no turismo.
1998/99 – Inicia-se a retirada do lixão da Praia da Cigana. O movimento alerta para o descumprimento da legislação e aciona o Ministério Público Federal. Sensibilizado com o movimento ambientalista, o escritor e jornalista Celso Martins lança o livro “Farol de Santa Marta – A esquina do Atlântico”. Representantes da ONG discutem junto ao Ministério Público Federal, problemas relacionados à ocupação que resultaram em ajuizamento das primeiras Ações Civis Públicas em defesa ao meio ambiente natural e cultural do Farol de Santa Marta. A ONG ajuíza a primeira Ação Civil Pública do município visando proteger o patrimônio cultural e paisagístico do Cabo.
2000 - Promove manifestações públicas contra obras aprovadas fora das normas para o local, que implicariam em impacto paisagístico e aumento significativo nas áreas construídas. No mês de março, através de ações ajuizadas pelo MPF e Rasgamar, são embargadas obras construídas fora das normas e com alturas excessivas.

2001 - Protocola no IPHAN/SC, documento solicitando o tombamento das paisagens naturais e dos sambaquis da região do Farol de Santa Marta.

2002 - Ajuíza Ação Civil Pública contra o avanço desordenado da Carcinicultura, criação de camarão em cativeiro. A ONG e a Associação de Pescadores do Cabo de Santa Marta solicitam ao CNPT (Centro Nacional de Populações Tradicionais) a abertura de processo para criação da Reserva Extrativista do Cabo de Santa Marta Grande.

2005 – Inicia-se parceria com a UNESC (Universidade do Extremo Sul Catarinense) para desenvolver um projeto piloto de estação de tratamento de efluentes, a fim de resolver o problema do esgoto da Prainha do Farol. O projeto está na Prefeitura Municipal de Laguna.

2008 - Solicita a criação do Parque Natural e Arqueológico Municipal de Laguna, SC, que visa proteger e administrar de maneira responsável à água, as paisagens naturais e os sítios arqueológicos da área.

2009 - Em ação a favor de um tratamento diferenciado para a região, a ONG questiona o projeto de asfaltamento (SC-100 – Rodovia Inter-praias) que está sendo imposto para a região, lançando o movimento “Pavimentação sim, asfalto não”. Alertando que o asfaltamento irá padronizar a região e empobrecer, ao invés do enriquecimento como previsto, aponta para o risco ao suicídio do turismo no município de Laguna, SC. No mesmo ano a ONG solicita a “Chancela de Paisagem Cultural Brasileira” da região do Cabo de Santa Marta Grande ao IPHAN.

A BRIGA PELOS VENTOS

João Luiz Joventino do Nascimento

Cumbe - Aracati - Ceará, junho 2010

Caro amigo leitor
Caro amigo leitor
Peço um pouco de atenção
Para ouvir esta história
De cortar o coração
A briga pelos ventos
Na nossa região

Aqui eles chegaram
Com muita educação
Prometendo muita coisa
E melhorar a situação
Do povo do Cumbe
E de toda região

O povo acreditou
Em tudo que prometeu
Queria emprego e renda
Mais não foi que aconteceu
Surgiram vários problemas
Cada um do jeito seu
Alugaram logo as casas
Para primeiro impressionar
Com valores bem altos
Para ninguém questionar
Que o projeto era bom
E só queria ajudar

A coisa foi mudando
Na nossa comunidade
Muita gente reclamando
Das próprias autoridades
Que não faziam nada
Para mudar a realidade
Acabou nosso sossego
Tiraram a tranqüilidade
Poeira, caçamba e lama
Era a realidade
Desse projeto eólico
Que vinha da cidade

Começou o destroço
Por toda comunidade
Rachaduras nas casas
Acabando com a tranqüilidade
Vieram outros problemas
Do povo da cidade
Começamos a questionar
Esta cruel situação
Sem entender de verdade
A grande dimensão
Desse projeto eólico
Na nossa região

Estradas foram abertas
Para as máquinas chegar
Trazendo equipamentos
Mudando nosso lugar
Era o tal do progresso
Que vinha para ficar
Teve até audiência
Para o povo falar
A mentira foi tão grande
Que dava para chorar
O povo batia palma
Entregando nosso lugar

A prefeitura chegou
Mostrando disposição
De implantar o parque
Em nossa região
Os lucros são tantos
Para o prefeito e patrão
Prometeram emprego
Para toda população
De construir a estrada
E melhorar a educação
Até hoje só comemos
Poeira de caminhão
Mais tem na comunidade
A turma da situação
Que tudo está bom
Para que reclamação?
O parque vai ser bom
Para nossa população
Andar na estrada
Tem que ter atenção
Os carros são velozes
E não respeita, não
Acabou a tranqüilidade
E a nossa paz então

Os canos d’água quebrados
Pela movimentação
De máquinas e carros
Para tal construção
Do parque eólico
Que vale um dinheirão
Até a Igreja Católica
Vem sofrendo agressão
As dunas desmontadas
Para tal instalação
Ninguém faz nada
Virou banalização
A empresa contratou
A via de comunicação
Que saia de casa em casa
Ouvindo reclamação
Mais queria enganar
Toda a população
Só fazia festa
Para nos impressionar
Traziam até palhaço
Tentando nos calar
A empresa só quer o bem
Do povo deste lugar
Tinha picolé de graça
Para todos do lugar
Bolo, sanduíche e refrigerante
Tentando nos comprar
Esta é a (re)colonização
Que acabava de chegar
Coisa boa nunca vi
Só tenho que lamentar
Que apagaram com as dunas
Do litoral do Ceará

Para produzir energia
Que ninguém vai usar
Ainda tem o discurso
Na sua instalação
É uma energia “LIMPA”!
Para nossa região
Logo encima das dunas
Protegida pela constituição
As dunas guardam
Tesouros da nação
Seus Sítios Arqueológicos
Comprovam a civilização
Que habitou estas áreas
Primeira da região
Mais nada foi feito
Pelas nossas autoridades
Que queriam a todo custo
Acabar com a verdade
Que os Sítios são Patrimônios
De toda a sociedade
O IPHAN nada fez
Para proteger a história
Dos nossos antepassados
Presentes na memória
Deu toda autorização
Acabando em vitória

Sítios foram destruídos
Para a obra acontecer
Este é o projeto
Do governo do PT

Acabar com a cultura
É deixar o povo morrer
Mais tudo no Brasil
É na base do dinheiro
Sítios não tem valor
Nem o povo brasileiro
Basta ver o que acontece
Por esse país inteiro
Tiraram nosso lazer
E a nossa liberdade
Em nome de um progresso
Que só nos trás maldade
Destruir nossa cultura
É promover desigualdade

O governo está feliz
Com seu projeto capitalista
Destruir a natureza
Para os países neoliberalista
Sem se preocupar com o povo
Implantar idéias elitistas

Mais no mês de setembro
Depois da independência
O povo deu seu recado
Com muita coerência
Pedindo uma solução
E uma imediata providência
Paramos a obra
Por dezenove dias
Exigimos respeito
E uma outra saída
Para que nossas vidas
Não sejam destruídas

Com a estrada fechada
E a obra parada
Demos conhecimento ao povo
Dessa nova jogada
Por isso ficamos
Vigiando de madrugada
A lama e a poeira
E as casa rachadas
Foi o que o povo ganhou
Desta obra mal acabada
Que acaba com tudo
Até com a estrada

Os sítios arqueológicos
Patrimônio da nação
Foram os que mais sofreram
Com essa instalação
Dos parques eólicos
Da bons ventos na região
As descobertas nas dunas
Não foram de agora, não
Desde os anos noventa
Em nossa região
Diversas pessoas
Deram sua contribuição

No ano de 2004
Quando tudo começou
Uma pesquisa de campo
Por diverso professor
Visitaram as dunas
Para ver seu valor
Após as visitas
Puderam comprovar
Que realmente no Cumbe
No estado do Ceará
Tem sambaqui
Para todos estudar
Diversos Sítios Arqueológicos
Encontrados neste lugar

Importante patrimônio
Do povo do Ceará
Deve ser preservado
Para a história contar
A empresa não gostou
Do resultado da pesquisa
Contratou outro arqueólogo
Para a pesquisa ser positiva
Acabando de uma vez
Com os Sítios a vista
O IPHAN concordou
Com a instalação do projeto
Atendendo ao pedido
Dos empresários por certo
Desobedecendo a lei
Acabando com o protesto

A luta contínua
Não devemos desanimar
Esse tipo de projeto
Não serve para o lugar
Produzir energia “LIMPA”!
Para os empresários ganhar
Essa energia “LIMPA”!
Nós não vamos usar
Utilizaram nosso dinheiro
Para nos expulsar
Das nossas comunidades
Do litoral do Ceará
Esse é o projeto
Para nossa comunidade
Destruir nossa cultura
Tirar nossa liberdade
Acabar com o povo
Pobre da sociedade

Este é o progresso
Que chega para nós
Destruir nossas vidas
Tirar nossa voz
Privatizar nossas áreas
Deixando-nos feroz

O desenvolvimento implantado
Em todo o litoral
Só trás destruição
Conseqüências do mal
Parece brincadeira
Do governo estadual
Racismo Ambiental
É o que está acontecendo
Com as nossas comunidades

Está todo mundo vendo
A grande falta de respeito
Sem nenhum conhecimento
Todo esse projeto
É um modelo de opressão
Que favorece a poucos
Deixando o povo na mão
Cada vez mais pobre
Desta globalização
Falta política pública
Para a população
Os nossos governantes
Não mudam a situação
Só querem desviar recursos
Favorecer o patrão

Vou ficando por aqui
Agradeço sua atenção
Denunciar as injustiças
É promover libertação