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sexta-feira, 13 de junho de 2014

RAMAL FAROL DE SANTA MARTA


Em resposta ao e-mail 

Renato de Araújo Monteiro renatodearaujomonteiro@hotmail.com

11 de jun

Olá!

Meu nome é Renato de Araújo Monteiro, sou historiador e atualmente coordeno o Serviço de Patrimônio
Histórico, Artístico e Natural de Criciúma. Também participo de um programa de debate na Radio Som Maior,
onde hoje levantei o assunto sobre as obras da SC-100, de acesso ao Farol. Sei de um movimento antigo para que não haja asfaltamento, e hoje ouvi do Presidente do DEINFRA, Paulo Meller, que o projeto inicial seria a pavimentação com paralelepípedo, mas que agora os moradores estariam reivindicando o asfaltamento.

Eu pessoalmente desconheço os argumentos dos moradores locais, sejam eles contra ou a favor ao asfalto.

Fiz uma pesquisa rápida na internet e não encontrei quase nenhuma informação. Vocês por acaso poderiam
me esclarecer algo? 

Agradeço desde já!
Grande abraço e parabéns pela militância em defesa do Farol!


*

Prezado Renato de Araújo Monteiro,


Ficamos sabendo dessa política em prol do asfaltamento do Ramal para o Farol de Santa Marta, a poucos meses, quanto um amigo nos disse que tinha participado de uma “churrascada” em um galpão na Praia do Cardoso, onde o assunto era que “os órgãos ambientais do Farol é que não deixavam asfaltar”.

Essa churrascada foi realizada por um advogado de Criciúma/Florianópolis.

Depois vimos o senhor Édio Cunha, natural de Florianópolis, com um abaixo assinado, passando nas casas da comunidade e solicitando apoio dos moradores.

Realmente as obras estão em ritmo lento, a empresa A. Mendes, parece que está com problemas, existe um desvio, é por um baixio, quando chove o aqüífero sobe, a água aflora e as pessoas reclamam por acesso.

Discordamos que a “política” seja pelo asfaltamento e sim de pressionar a empresa a fazer o trabalho, pois a mesma venceu a licitação e deve cumprir com a ordem de serviço, mas poucas pessoas estão na frente de trabalho e a obra segue muito lenta.

Temos o lado político, estamos em ano de eleição, vale tudo!

Temos pessoas que não medem esforços para defender os SEUS INTERESSES, algumas pessoas irritadas, políticos em busca de votos, estrada é um bom tema, mesmo que sejam apenas 2,3 km, e em ambiente de dunas, água que abastece a comunidade, sítios arqueológicos e dunas frontais da Praia do Cardoso.

QUEREMOS ESTRADA A QUALQUER CUSTO!

E temos o lado técnico, que anexamos para você se interar do assunto, pois o esclarecimento da população é muito importante e podem clarear a decisão do por que não asfalto e sim blocos mais permeáveis.

QUEREMOS UMA ESTRADA ADEQUADA AO AMBIENTE!

Infelizmente os políticos, essas pessoas que estão a frente dessa campanha e a própria comunidade nativa do Farol de Santa Marta estão desinformados tecnicamente e totalmente desunidos para tratar problemas históricos de ocupação desenfreada, esgotos a céu aberto, ausência de reservas de estacionamentos, CARROS CIRCULANDO NAS PRAIAS, depredação dos sambaquis e tantos outros problemas ambientais e turísticos que já se agravaram com o asfaltamento.

PERDA DO ATRATIVO TURISTICO!

Esses problemas sim deveriam ser levantados por políticos e amantes do Farol de Santa Marta, pois todos seriam beneficiados com essa ação, moradores e turistas, mas talvez esse não seja o interesse do grupo que está fazendo a POLITICA ERRADA OU NÃO SAIBAM COMO FAZER.

Louvável a iniciativa do DEINFRA de optar pelo bloco permeável, pois deve respeitar LAUDOS TÉCNICOS e não a vontade de algumas pessoas, fato que consideramos um RESPEITO AO MEIO AMBIENTE, A CULTURAL E AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO que é o Farol de Santa Marta, tal como locais turísticos de Santa Catarina que tiveram a mesma preocupação como Joaquina, Lagoa da Conceição, Guarda do Embaú, Praia do Rosa, etc...
        
Aliás, apesar da tendência de uma nova Política Verdadeira, que visualize a realidade e reais necessidades locais, a maioria ainda mantém “aquela velha opinião formada sobre tudo”, (PENSAMENTO ARCAICO) e continuam cometendo e ampliando os erros na gestão pública.

Caso seja tomada a decisão de asfaltamento do trecho, deve-se necessariamente levar em conta estudos realizados, sob pena de responsabilizar os infratores na forma da lei, pois está em jogo a contaminação dA água QUE ABASTECE A COMUNIDADE E A TOTAL DESCARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E ARQUEOLÓGICO.

Talvez seja aquele movimento que o nosso belo e majestoso Cabo de Santa Marta Grande mereça e não continuar a sangrando do jeito que está.

Cabe bem a frase do jornalista e historiador, Celso Martins, AUTOR DO LIVRO “Farol de Santa Marta: A Esquina do Atlântico”:

QUEREM ACABAR COM O FAROL DE SANTA MARTA!

Atenciosamente,

REDE SOSFAROLDESANTAMARTA


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ESGOTO PRAINHA DO FAROL




  

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 Ponto de captação de água da comunidade do Farol de Santa Marta



EIA/RIMA da PROSUL – SC - 100:

A alteração da qualidade da água trata-se de um impacto que tem a fase crítica de seus aspectos negativos na fase de implantação da rodovia, porém durante a fase de operação as águas de chuva, ao lavarem as pistas, acostamentos e áreas auxiliares, carregam todo tipo de resíduos, desde lixo lançado indevidamente pelos usuários da rodovia até detritos de desgaste de pneus, peças de automóveis e caminhões e óleos vazados dos veículos (Prosul,2006).





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Aquífero na Praia Grande



ÁGUA NOSSA DE CADA DIA...
Por Aldo Fernando Assunção**
Advogado ambientalista 

A ÁGUA, líquido sagrado, significado que se confunde com o de VIDA, está novamente no centro das preocupações das comunidades da Ilha. Num simbólico ativismo em defesa do BEM DA VIDA, denominaram-no de "Romaria em Defesa da Água do Cabo de Santa Marta". Deverás, se o alerta não chegar aos ouvidos das autoridades competentes, diga-se, muitas (in)competentes, o frágil aqüífero poderá desaparecer.
Isso mesmo, o reservatório de água subterrânea, alimenta-se com águas das chuvas que caem sobre as restingas e dunas infiltrando-se e acomodando-se, caprichosamente, num bolsão de água potável. Como a região apresenta chuvas regulares durante todo o ano (em torno de 100-120 mm/mês), sempre a ÁGUA NOSSA DE CADA DIA esteve presente na mesa dos moradores da Ilha.
Contudo, a ameaça paira no ar, no solo, na paisagem e, acima de tudo, nas mentes dos que lá (e aqui) vivem.  Sim, porque, a água deles, é também a NOSSA ÁGUA DE CADA DIA. Os homens do “mau” e as autoridades (in)competentes pensam grande em termos de futuro. Porém, pensam de forma pequena em termos de proteção dos bens frágeis, escassos e necessários à vida humana e às demais formas de vida. Para as áreas de recarga do aqüífero, eles (os insensatos) já implantaram tanques de carcinicultura e loteamentos e, pensam em colocar, parque eólico e estrada com capeamento de asfalto. Até parece uma morte anunciada; matam-se a paisagem com suas dunas, restingas, marismas, lagoas, praias e as águas, a fauna, a flora, enfim, tudo o que tiver VIDA. Assim são os homens do “mau” e as autoridades (in)competentes: INIMIGOS DA VIDA.

Mas, como Fênix ressurge das cinzas, a "Romaria em Defesa da Água do Cabo de Santa Marta" surge em um cantinho do Planeta Terra muito especial. Primeiro, a comunidade do Cabo de Santa Marta Grande sofreu, drasticamente, na década de 80 quando constatou que o lençol freático que abastecia a comunidade estava contaminado. A partir deste momento teve que lutar para garantir o atual abastecimento da ÁGUA NOSSA DE CADA DIA. Assim, é um alerta de que o BEM DA VIDA poderá ser novamente exterminado. Segundo, o Farol de Santa Marta irradia um feixe luminoso em todas as direções propagando-se indistintamente às comunidades da Ilha. Assim, é possível que este movimento seja também uma luz a todos que dependem deste BEM DA VIDA.
Qual será, então, o futuro deste BEM DA VIDA? O futuro dependerá do nosso comprometimento e do nosso zelo para com a ÁGUA NOSSA DE CADA DIA e também da nossa solidariedade àqueles que estão diretamente em sua defesa, na forma de "Romaria em Defesa da Água do Cabo de Santa Marta".
Mas não há dúvidas de que o futuro do BEM DA VIDA dependerá, também, do fortalecimento e irradiação do movimento para as demais comunidades que dependem deste BEM DA VIDA; dependerá de um diálogo continuado com as autoridades competentes, àquelas que defendem estas iniciativas comunitárias: MPF, APA da BF; dependerá de apresentação de propostas alternativas para o uso sustentável do território, como: a criação e implantação de uma unidade de conservação de proteção integral; e, acima de tudo, dependerá de uma constantemente mobilização, de uma constante vigília, daqueles que são AMIGOS DA VIDA.

** Aldo Fernando Assunção possui graduação em Direito pela UNISUL e graduação em Ciências Biológicas pela UFSM, atualmente é professor na UNESC e na escola de Ensino Médio Almirante Lamego .
  



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OS SAMBAQUIS

                                                                                        Sambaqui Cabo de Santa Marta I

"A região é singular do ponto de vista histórico cultural. Os vestígios mais antigos da presença humana datam aproximadamente 5 mil anos, e os estudos arqueológicos mostram que os caçadores-coletores foram os primeiros a habitar a área. Conhecidos como "homem do sambaqui", eles ergueram entre Laguna e Jaguaruna os maiores destes sítios arqueológicos registrados no planeta, com até 30 metros de altura." (IPHAN/SC) 


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MPF/SC questiona atraso em obras na Rodovia Interpraias
Desde 2007 APA Baleia Franca aponta deficiências do EIA/RIMA, mas só agora informações foram complementadas.

       

        O Ministério Público Federal em Santa Catarina questionou o motivo do atraso nas obras de pavimentação asfáltica da SC 100, Rodovia Interpraias, que ligará toda costa do Sul do Estado. O procurador da República em Tubarão, Celso Antônio Tres, afirmou que a APA Baleia Franca não é a responsável pelo retardamento das obras, como vem sendo divulgado. Segundo ele, já em 2007, ao receber o Estudo de Impacto Ambiental, a APA Baleia Franca apontou as deficiências que deveriam ser complementadas para análise e liberação da obra. Entre os estudos, foi solicitado mapeamento do uso e ocupação do solo, levantamento da fauna, rol das desapropriações e soluções aos desapossados sem titulação da área, com a definição de local para realocação.Porém, durante todo o ano de 2008, apesar das brechas encontradas no EIA/RIMA, os estudos não foram complementados. Em fevereiro deste ano, na reunião realizada no auditório do Ibama/SC, a PROSUL e a SC-Parcerias, responsáveis pela obra, novamente comprometeram-se a apresentar os estudos requeridos pela APA Baleia Franca. Porém, até o momento, nada foi cumprido. Para o procurador, não há oposição de ninguém à pavimentação, ao contrário todos envolvidos sabem da importância que a obra representa para a região. "Urge, isso sim, executar a obra de forma adequada", argumentou Celso. O trecho entre a cidade de Jaguaruna e a praia do Camacho, há mais de dez anos prometido pelo Governo catarinense e onde inexiste embargo, até hoje continua inconcluso. Como a região é de relevante interesse turístico, com reconhecimento e regulamentação pelo Ministério do Turismo, o MPF quer que se tenha uma atenção especial, discutindo-se, inclusive, o tipo de pavimento a ser utilizado (por exemplo, utilização de paralelepípedos em lugar de asfalto, haja vista os blocos serem mais ecológicos, permeáveis à água e reutilizáveis).O procurador fez, ainda, uma analogia com o caso de Laguna, na questão da carcinicultura. Há poucos anos, os criatórios de camarões começaram a ser implantados, em larga escala, em áreas de mangue e nas regiões litorâneas. Na época, o MPF e entidades ambientais alertaram que a prática havia causado desastres ambientais em outros países, como Equador, México e China. Entre os problemas verificados nestes locais, infestação de doenças, aniquilamento da produção e do próprio ecossistema. Na oportunidade, recorda-se Celso, tal qual agora, fez-se audiência pública e forte manifestação em Laguna pela liberação de tudo. "Depois, acometido o cultivo de camarões pela 'mancha branca', levou os produtores à ruína financeira e o ambiente natural soçobrou afetado", concluiu o procurador.Para ler outras notícias do MPF em Santa Catarina, acesse o site www.prsc.mpf.gov.br




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  Bloco Paver Intercravados: Permeáveis, adequados ao ambiente e utilizados em locais turísticos.


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