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terça-feira, 31 de agosto de 2010

CARTA DA NATUREZA 1855

TUDO O QUE ACONTECER A TERRA

ACONTECERÁ AOS FILHOS DA TERRA


ILUSTRAÇÃO: RASGAMAR

O Pronunciamento do Cacique Seattle, em 1855 (escrito por Henry Smith), quando na pretensão de compra de suas terras pelo governo norte-americano da época...

***

O pronunciamento do cacique Seattle
(discurso pronunciado após a fala do encarregado de negócios indígenas do governo norte-americano haver dado a entender que desejava adquirir as terras de sua tribo Duwamish).


"(...) Quando ele se sentou, o cacique Seattle levantou-se com a dignidade de um senador que carrega em seus ombros a responsabilidade sobre uma grande nação.

Colocando uma mão sobre a cabeça do Governador, e lentamente apontando para o céu com o dedo indicador da outra, em tom solene e impressionante, começou seu memorável pronunciamento".


"O grande chefe de Washington mandou dizer que desejava comprar a nossa terra, o grande chefe assegurou-nos também de sua amizade e benevolência. Isto é gentil de sua parte, pois sabemos que ele não precisa de nossa amizade.
Vamos, porém, pensar em sua oferta, pois sabemos que se não o fizermos, o homem branco virá com armas e tomará nossa terra. O grande chefe de Washington pode confiar no que o Chefe Seattle diz com a mesma certeza com que nossos irmãos brancos podem confiar na alteração das estações do ano.

Minhas palavras são como as estrelas que nunca empalidecem.

Como podes comprar ou vender o céu, o calor da terra? Tal idéia nos é estranha. Se não somos donos da pureza do ar ou do resplendor da água, como então podes comprá-los? Cada torrão desta terra é sagrado para meu povo, cada folha reluzente de pinheiro, cada praia arenosa, cada véu de neblina na floresta escura, cada clareira e inseto a zumbir são sagrados nas tradições e na consciência do meu povo. A seiva que circula nas árvores carrega consigo as recordações do homem vermelho.

O homem branco esquece a sua terra natal, quando - depois de morto - vai vagar por entre as estrelas. Os nossos mortos nunca esquecem esta formosa terra, pois ela é a mãe do homem vermelho. Somos parte da terra e ela é parte de nós. As flores perfumadas são nossas irmãs; o cervo, o cavalo, a grande águia - são nossos irmãos. As cristas rochosas, os sumos da campina, o calor que emana do corpo de um mustang, e o homem - todos pertencem à mesma família.

Portanto, quando o grande chefe de Washington manda dizer que deseja comprar nossa terra, ele exige muito de nós. O grande chefe manda dizer que irá reservar para nós um lugar em que possamos viver confortavelmente. Ele será nosso pai e nós seremos seus filhos. Portanto, vamos considerar a tua oferta de comprar nossa terra. Mas não vai ser fácil, porque esta terra é para nós sagrada.

Esta água brilhante que corre nos rios e regatos não é apenas água, mas sim o sangue de nossos ancestrais. Se te vendermos a terra, terás de te lembrar que ela é sagrada e terás de ensinar a teus filhos que é sagrada e que cada reflexo espectral na água límpida dos lagos conta os eventos e as recordações da vida de meu povo. O rumorejar d'água é a voz do pai de meu pai. Os rios são nossos irmãos, eles apagam nossa sede. Os rios transportam nossas canoas e alimentam nossos filhos. Se te vendermos nossa terra, terás de te lembrar e ensinar a teus filhos que os rios são irmãos nossos e teus, e terás de dispensar aos rios a afabilidade que darias a um irmão.

Sabemos que o homem branco não compreende o nosso modo de viver. Para ele um lote de terra é igual a outro, porque ele é um forasteiro que chega na calada da noite e tira da terra tudo o que necessita. A terra não é sua irmã, mas sim sua inimiga, e depois de a conquistar, ele vai embora, deixa para trás os túmulos de seus antepassados, e nem se importa. Arrebata a terra das mãos de seus filhos e não se importa. Ficam esquecidos a sepultura de seu pai e o direito de seus filhos à herança. Ele trata sua mãe - a terra - e seu irmão - o céu - como coisas que podem ser compradas, saqueadas, vendidas como ovelha ou miçanga cintilante. Sua voracidade arruinará a terra, deixando para trás apenas um deserto.

Não sei. Nossos modos diferem dos teus. A vista de tuas cidades causa tormento aos olhos do homem vermelho. Mas talvez isto seja assim por ser o homem vermelho um selvagem que de nada entende.

Não há sequer um lugar calmo nas cidades do homem branco. Não há lugar onde se possa ouvir o desabrochar da folhagem na primavera ou o tinir das asas de um inseto. Mas talvez assim seja por ser eu um selvagem que nada compreende; o barulho parece apenas insultar os ouvidos. E que vida é aquela se um homem não pode ouvir a voz solitária do curiango ou, de noite, a conversa dos sapos em volta de um brejo? Sou um homem vermelho e nada compreendo. O índio prefere o suave sussurro do vento a sobrevoar a superfície de uma lagoa e o cheiro do próprio vento, purificado por uma chuva do meio-dia, ou recendendo a pinheiro.

O ar é precioso para o homem vermelho, porque todas as criaturas respiram em comum - os animais, as árvores, o homem.

O homem branco parece não perceber o ar que respira. Como um moribundo em prolongada agonia, ele é insensível ao ar fétido. Mas se te vendermos nossa terra, terás de te lembrar que o ar é precioso para nós, que o ar reparte seu espírito com toda a vida que ele sustenta. O vento que deu ao nosso bisavô o seu primeiro sopro de vida, também recebe o seu último suspiro. E se te vendermos nossa terra, deverás mantê-la reservada, feita santuário, como um lugar em que o próprio homem branco possa ir saborear o vento, adoçado com a fragrância das flores campestres.

Assim pois, vamos considerar tua oferta para comprar nossa terra. Se decidirmos aceitar, farei uma condição: o homem branco deve tratar os animais desta terra como se fossem seus irmãos.

Sou um selvagem e desconheço que possa ser de outro jeito. Tenho visto milhares de bisões apodrecendo na pradaria, abandonados pelo homem branco que os abatia a tiros disparados do trem em movimento. Sou um selvagem e não compreendo como um fumegante cavalo de ferro possa ser mais importante do que o bisão que (nós - os índios) matamos apenas para o sustento de nossa vida.

O que é o homem sem os animais? Se todos os animais acabassem, o homem morreria de uma grande solidão de espírito. Porque tudo quanto acontece aos animais, logo acontece ao homem. Tudo está relacionado entre si.

Deves ensinar a teus filhos que o chão debaixo de seus pés são as cinzas de nossos antepassados; para que tenham respeito ao país, conta a teus filhos que a riqueza da terra são as vidas da parentela nossa. Ensina a teus filhos o que temos ensinado aos nossos: que a terra é nossa mãe. Tudo quanto fere a terra - fere os filhos da terra. Se os homens cospem no chão, cospem sobre eles próprios.

De uma coisa sabemos. A terra não pertence ao homem: é o homem que pertence à terra, disso temos certeza. Todas as coisas estão interligadas, como o sangue que une uma família. Tudo está relacionado entre si. Tudo quanto agride a terra, agride os filhos da terra. Não foi o homem quem teceu a trama da vida: ele é meramente um fio da mesma. Tudo o que ele fizer à trama, a si próprio fará.

Os nossos filhos viram seus pais humilhados na derrota. Os nossos guerreiros sucumbem sob o peso da vergonha. E depois da derrota passam o tempo em ócio, envenenando seu corpo com alimentos adocicados e bebidas ardentes. Não tem grande importância onde passaremos os nossos últimos dias - eles não são muitos. Mais algumas horas, mesmos uns invernos, e nenhum dos filhos das grandes tribos que viveram nesta terra ou que têm vagueado em pequenos bandos pelos bosques, sobrará, para chorar sobre os túmulos de um povo que um dia foi tão poderoso e cheio de confiança como o nosso.

Nem o homem branco, cujo Deus com ele passeia e conversa como amigo para amigo, pode ser isento do destino comum. Poderíamos ser irmãos, apesar de tudo. Vamos ver, de uma coisa sabemos que o homem branco venha, talvez, um dia descobrir: nosso Deus é o mesmo Deus. Talvez julgues, agora, que o podes possuir do mesmo jeito como desejas possuir nossa terra; mas não podes. Ele é Deus da humanidade inteira e é igual sua piedade para com o homem vermelho e o homem branco. Esta terra é querida por ele, e causar dano à terra é cumular de desprezo o seu criador. Os brancos também vão acabar; talvez mais cedo do que todas as outras raças. Continuas poluindo a tua cama e hás de morrer uma noite, sufocado em teus próprios desejos.

Porém, ao perecerem, vocês brilharão com fulgor, abrasados, pela força de Deus que os trouxe a este país e, por algum desígnio especial, lhes deu o domínio sobre esta terra e sobre o homem vermelho. Esse destino é para nós um mistério, pois não podemos imaginar como será, quando todos os bisões forem massacrados, os cavalos bravios domados, as brenhas das florestas carregadas de odor de muita gente e a vista das velhas colinas empanada por fios que falam. Onde ficará o emaranhado da mata? Terá acabado. Onde estará a águia? Irá acabar. Restará dar adeus à andorinha e à caça; será o fim da vida e o começo da luta para sobreviver.

Compreenderíamos, talvez, se conhecêssemos com que sonha o homem branco, se soubéssemos quais as esperanças que transmite a seus filhos nas longas noites de inverno, quais as visões do futuro que oferece às suas mentes para que possam formar desejos para o dia de amanhã. Somos, porém, selvagens. Os sonhos do homem branco são para nós ocultos, e por serem ocultos, temos de escolher nosso próprio caminho. Se consentirmos, será para garantir as reservas que nos prometestes. Lá, talvez, possamos viver o nossos últimos dias conforme desejamos. Depois que o último homem vermelho tiver partido e a sua lembrança não passar da sombra de uma nuvem a pairar acima das pradarias, a alma do meu povo continuará vivendo nestas floresta e praias, porque nós a amamos como ama um recém-nascido o bater do coração de sua mãe.

Se te vendermos a nossa terra, ama-a como nós a amávamos. Preteje-a como nós a protegíamos. Nunca esqueças de como era esta terra quando dela tomaste posse: E com toda a tua força o teu poder e todo o teu coração - conserva-a para teus filhos e ama-a como Deus nos ama a todos. De uma coisa sabemos: o nosso Deus é o mesmo Deus, esta terra é por ele amada. Nem mesmo o homem branco pode evitar o nosso destino comum."

***

Fonte: "Trechos de um diário: O Cacique Seattle: Um cavalheiro por instinto". 10º artigo da série “Primeiras Reminiscências” - Seattle Sunday Star, 29 de outubro de 1887 do articulista Henry Smith (tradução livre, pela equipe de Floresta Brasil)

O texto do artigo do Dr. Henry Smith, foi traduzido pela equipe de Floresta Brasil diretamente do artigo original, publicado em inglês em 1887, que se encontra na seção em língua inglesa de nossa página (http://www.florestabrasil.org.br).

domingo, 15 de agosto de 2010


Pela Defesa da Natureza, Pela Liberdade de Expressão!

SOMOS TODOS AMBIENTALISTAS


Não é de hoje que o meio ambiente sofre conseqüências da postura predatória do ser humano, que, no afã de satisfazer todas suas necessidades (reais e/ou artificialmente produzidas), praticamente desconsidera limites. A partir da chamada revolução industrial (século XVIII), a escala de produção de mercadorias passou a crescer mais e mais, entretanto, sem considerar adequadamente a necessidade de preservação do meio ambiente, notadamente no que se refere à capacidade de suporte e regeneração da natureza. Em contraposição à lógica destrutiva do atual modelo de produção e consumo, milhares de pessoas no mundo inteiro têm se mobilizado em defesa da preservação/conservação do meio ambiente, sem perder de vista a necessidade de justiça social. Quando lutamos em defesa do meio ambiente nada mais fazemos do que atender a Constituição Federal de 1988, que dispõe sobre a liberdade de expressão e associação (art. 5°) e a defesa e preservação do meio ambiente (art. 225), entre outros Direitos Coletivos e Difusos. Se por um lado existem atos que causam degradação ambiental e/ou supressão de direitos sociais, por outro, porém, existem pessoas que lutam pela defesa e ampliação dos direitos socioambientais. Sendo o direito ao protesto um instrumento legítimo de qualquer pessoa ou grupo, ainda mais diante de circunstâncias que evidenciam violação a direitos coletivos e difusos, não se justifica a perseguição daqueles/as que lutam em favor da causa ambiental. Nesse contexto, percebemos várias iniciativas nefastas de tentativa de criminalização dos movimentos socioambientais, por vezes respaldadas pelo poder estatal, como parte da estratégia dos detentores do grande capital para intimidação e desqualificação daqueles/as que lutam em prol da implementação dos direitos fundamentais e pelo fim das desigualdades sociais. No Ceará a situação é semelhante ao que ocorre no restante do país. Pessoas honradas como Jeovah Meireles, Daniel Fonsêca, João Alfredo, João Luís Joventino, Gerson Boaventura, Maria Amélia e Vanda Claudino Sales vêm sofrendo as mais diversas perseguições e tentativas de censura, por manifestarem opiniões em relação aos danos causados ao meio ambiente por empresas privadas ou por omissão de pessoas que representam órgãos estatais que deveriam proteger o meio ambiente. Recentemente, movimentos como o Salvem as Dunas do Cocó, SOS Cocó, Movimento dos Conselhos Populares, Frente Popular Ecológica de Fortaleza, entidades como o Instituto Brasil Verde, a Associação dos Geógrafos Brasileiros_AGB-Fortaleza e até condomínios do bairro Cocó, assim como a advogada e ambientalista Nayanna Freitas, são réus numa ação denominada de Interdito Proibitório com pedido de indenização. Esse fato se deu em virtude das atividades realizadas no intuito de impedir a implantação de um loteamento não licenciado, numa área verde de quinze hectares conhecida como Dunas do Cocó. O que chama atenção nessa situação é que nem todos os movimentos e entidades acima citados participaram das manifestações contra a implantação do referido empreendimento. Ou seja, estão sendo processados preventivamente para que não emitam opiniões sobre o caso nem se associem para externá-las no futuro, sob pena de pagar indenização. Em resumo, há uma tentativa de silenciar e criminalizar os movimentos, pessoas e entidades que trabalham para a preservação de nossas nascentes, matas, dunas, rios, lagoas e pela sobrevivência da vida em condições dignas. Para alcançar esse fim, os grandes grupos econômicos pretendem fazer crer que o exercício dos direitos fundamentais democráticos é, na “verdade”, prática de ilícitos civis ou criminais. Essa inversão perversa se revela de forma nítida nas demandas judiciais, onde quem denuncia a destruição da natureza é tido como réu e quem pratica o ato danoso ao meio ambiente se coloca como vítima ! Por tudo isso, as entidades movimentos, grupos e pessoas da sociedade civil aqui se manifestam CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIOAMBIENTAIS ! Não ficaremos em silêncio quando conquistas históricas, como os direitos de livre expressão manifestação são ameaçados ! Conclamamos a todos e a todas a se unirem a nós, na defesa do meio ambiente e na afirmação de que a livre expressão é um Direito Constitucional de todos !!!


Assinam esta nota (até o momento): Fórum Cearense do Meio Ambiente - FORCEMA; Rede Brasileira de Justiça Ambiental – RBJA; Rede Brasileira de Ecossocialistas; Fórum em Defesa da Zona Costeira do Ceará - FDZCC; Frente Cearense por uma nova Cultura da Água; Frente Popular Ecológica de Fortaleza - FPEF; Movimento SOS Cocó; Movimento Salvem as Dunas do Cocó; Movimento Proparque Rio Branco; Movimento pró Parque Raquel de Queiroz; Grupo de Resistência Ambiental por Outra(s) Sociabilidade(s) – GRÃOS; Instituto Ambiental Viramundo; Instituto Terramar; Rede de Permacultura do Ceará - Rede Permanece; Coletivo 12 Macacos; Núcleo de Agroecologia e Vegetarianismo - NAVE; Movimento dos Conselhos Populares - MCP; Fórum Estadual de Reforma Urbana _ FERU-CE Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB; Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra _ MST-CE; Central dos Movimentos Populares _ CMP-CE; Movimento Nacional por Moradia Popular _ MNMP-CE Movimento de Conjuntos Habitacionais – MCH; Federação de Bairros e Favelas de Fortaleza - FPEF; Centro de Assessoria Jurídica Universitária – CAJU; Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares_RENAP-CE; Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE; Associação dos Geógrafos Brasileiros - AGB; Instituto Brasil Verde; Centro de Assessoria e Pesquisa – Esplar; Rede de Educação Ambiental do Litoral Cearense – REALCE; Associação Brasileira de Organizações não Governamentais - ABONG Regional NE 3; Conselho Pastoral dos Pescadores _ CPP-CE; União das Mulheres Cearenses – UMC; Crítica Radical; Trabalho, Meio Ambiente e Saúde para a Sustentabilidade – TRAMAS; Pastoral do Imigrante – CE; Associação Alternativa Terrazul; Central Única das Favelas _ CUFA-CE; Movimento Cultura de Rua _ MCR–CE; Terra de Direitos – Curitiba/PR; Justiça Global INESC - Brasília/DF; IBASE - Rio de Janeiro/RJ; Associação Nacional de Ação Indigenista – Salvador/BA; FASE Amazônia – Belém/PA; Associação de Defesa Etno-Ambiental Kanindé –Porto Velho/RO; Associação de Moradores de Porto das Caixas – Itaboraí/ RJ; Associação Socioambiental Verdemar – Cachoeira/BA; Banco Temático da RBJA/Fiocruz – Rio de Janeiro/ RJ; Coordenação Nacional de Juventude Negra – Recife/ PE; Coordenação da Pastoral dos Pescadores da Bahia _ CPP-BA; Comissão Pastoral da Terra _ CPT-BA; CRIOLA – Rio de Janeiro/ RJ; Instituto para a Justiça e a Equidade – EKOS – São Luís/MA; Fórum Carajás – São Luís/MA; FUNAGUAS – Terezina/ PI; Instituto da Mulher Negra – GELEDÉS – São Paulo/SP; Grupo Pesquisador em Educação Ambiental da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) – GPEA – Cuiabá/MT; Grupo ABAKÊ – Salvador/BA; IARA – Rio de Janeiro/ RJ; Instituto Búzios – Salvador/BA; Instituto Oswaldo Cruz – Rio de Janeiro/RJ; Movimento Inter-Religioso (MIR/Iser) - Rio de Janeiro/RJ; Movimento Wangari Maathai – Salvador/BA Grupo de Defesa Ambiental e Social de Itacuruçá – GDASI – Mangaratiba/RJ; Oriashé Sociedade Brasileira de Cultura e Arte Negra – São Paulo/SP; Projeto Recriar – Ouro Preto/ MG; Rede Axé Dudu – Cuiabá/ MT; Rede Matogrossense de Educação Ambiental – Cuibá/MT; Sociedade Ambientalista Mãe Natureza - Alto Paraíso/GO; Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte _ APROMAC-PR; Movimento pelas Serras e Águas de Minas – MG; Assessoria Técnica Popular – Digitatis; Retiro-APA Lagoa Encantada - Ilhéus/BA; ONG Terrae – São Paulo/SP; Centro de Referência do Movimento pelas Águas, Florestas e Montanhas Iguaçu Iterei – Miracatu/SP; ONG Sócios da Natureza _ Araranguá-SC; Instituto de Desenvolvimento Ambiental _ IDA – Brasília/DF; Bicuda Ecológica - Rio de Janeiro; Fórum Carajás – São Luis/MA; Rede Alerta contra o Deserto Verde – Niteroi/RJ; Verdejar – Rio de Janeiro; CEPEDES – Eunápolis/Bahia; Grupo Ambientalista da Bahia _ GAMBÁ – Salvador/BA;FASE NACIONAL – Rio de Janeiro/ RJ; Fórum da Amazônia Oriental - FAOR-PA; Núcleo de Investigações em Justiça Ambiental - NINJA - Universidade Federal de São João del Rei/MG; ONG - RASGAMAR _ Na defesa da Natureza, SC;

quarta-feira, 4 de agosto de 2010


A “romaria pela água”, continua...

“Temos que preservar o aqüífero”, foi essa a fala do geólogo da CASAN de Florianópolis, João Zanata, que participou da reunião de sexta, 30 de julho, no Salão Paroquial do Farol de Santa Marta.



Além dele mais dois técnicos, Vanessa dos Santos e Lucas Barros Arruda estiveram presentes, juntamente com o gerente regional de Laguna, Romário José Perdoná.
O encontro não foi diferente dos dois primeiros realizados para discutir o porquê a CASAN está levando água da fonte de captação do Farol de Santa Marta para toda a Ilha de Laguna sem EIA/RIMA.

O fato está sendo muito comentado na comunidade e uma comissão de moradores já visitou o Ministério Público Federal. A APA da Baleia Franca já notificou a estatal e exigiu as documentações necessárias, mas até o momento nada foi entregue.

“Qual o plano B” para captação de água na Ilha de Laguna perguntou um morador? “Não existe”, respondeu Zanata.

Segundo Lucas Arruda, engenheiro responsável pelo projeto, a água será distribuída para as comunidades da Passagem da Barra, Praia da Galheta, Praia da Teresa, Praia do Ypuã, Campos Verdes e comunidade de Santa Marta, fato que desencadeou momentos de forte discussão entre os moradores e os representantes da CASAN.

“Vocês querem é vender água” insistia uma moradora nativa.

O que ficou claro é que a Ilha de Laguna carece de água de boa qualidade e que a fonte de captação do Farol de Santa Marta tem limitações de uso. A fonte de captação da Praia da Galheta tem uma alta concentração de ferro e não é adequada para essa distribuição, segundo os técnicos.
Antonio Ramos de Oliveira, morador nativo do Farol, alertou que na Passagem da Barra há um terreno a venda para captação de água pela CASAN, mas que não houve acordo. Por isso querem levar água do Farol de Santa Marta que é "mais fácil" (13 km de canalização).
O presidente da Associação de Pescadores, Antonio Carlos Rabelo Bernardo, perguntou se havia uma garantia dos técnicos da CASAN que não iria faltar água, mas as respostas não convenceram.

O presidente da ONG-Rasgamar, João Batista Andrade, alertou para a lei nº. 9.433/97, da Política Nacional de Recursos Hídricos, pois a CASAN iniciou a implantação da rede para utilização do recurso hídrico, sem autorização dos órgãos ou entidades competentes.

Além disso, foi notificada pela APA da Baleia Franca para apresentação de documentação obrigatória e não apresentou até o momento.

Várias perguntas ficaram em aberto:

“A CASAN têm como garantir que não vai faltar água”?
“Por que a CASAN começou a fazer a canalização sem consultar os moradores do Farol?”
“De quem foi a idéia de levar a água para toda Ilha”?
“Qual é o plano B da CASAN caso falte água na comunidade?”
“A CASAN só quer vender água, se tiver novas casas ou loteamentos, vocês vão lá e ligam! Ou não vão ligar?”
“Porque a CASAN não fez nenhuma audiência pública para apresentar o projeto à comunidade?”
“A CASAN têm licenciamento ambiental?”
“Vocês receberam uma notificação da APA e até agora não apresentaram os estudos, por que”?

Ficou evidente que essa preocupação comunitária é novidade para a CASAN e que a mesma não possui estudos minuciosos que indique quantidade, área de recarga e medidas de proteção que garantam o futuro do abastecimento para aquilo que está proposto.

A APA da Baleia Franca foi acionada para que exija o cumprimento da lei e que somente depois da apresentação dos estudos seja liberada ou não a distribuição da água.

Um assunto comum entre os técnicos e os comunitários é que a área de recarga do aqüífero tem que ser preservada. Nesse sentido ficaram acordados os seguintes andamentos:

1) Protocolo, para análise dos técnicos da CASAN, da proposta de criação do “Parque Natural e Arqueológico Municipal de Santa Marta, Laguna, SC”, o qual delimita a área do aqüífero e já possui o parecer favorável da Fatma;

2) A CASAN mediará um encontro entre uma comissão da comunidade da Passagem da Barra e do Farol de Santa Marta para apresentar o projeto e discutir as medidas de proteção para área de recarga do aqüífero e;

3) As obras ficam paralisadas até o desfecho do caso.

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