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quarta-feira, 4 de agosto de 2010


A “romaria pela água”, continua...

“Temos que preservar o aqüífero”, foi essa a fala do geólogo da CASAN de Florianópolis, João Zanata, que participou da reunião de sexta, 30 de julho, no Salão Paroquial do Farol de Santa Marta.



Além dele mais dois técnicos, Vanessa dos Santos e Lucas Barros Arruda estiveram presentes, juntamente com o gerente regional de Laguna, Romário José Perdoná.
O encontro não foi diferente dos dois primeiros realizados para discutir o porquê a CASAN está levando água da fonte de captação do Farol de Santa Marta para toda a Ilha de Laguna sem EIA/RIMA.

O fato está sendo muito comentado na comunidade e uma comissão de moradores já visitou o Ministério Público Federal. A APA da Baleia Franca já notificou a estatal e exigiu as documentações necessárias, mas até o momento nada foi entregue.

“Qual o plano B” para captação de água na Ilha de Laguna perguntou um morador? “Não existe”, respondeu Zanata.

Segundo Lucas Arruda, engenheiro responsável pelo projeto, a água será distribuída para as comunidades da Passagem da Barra, Praia da Galheta, Praia da Teresa, Praia do Ypuã, Campos Verdes e comunidade de Santa Marta, fato que desencadeou momentos de forte discussão entre os moradores e os representantes da CASAN.

“Vocês querem é vender água” insistia uma moradora nativa.

O que ficou claro é que a Ilha de Laguna carece de água de boa qualidade e que a fonte de captação do Farol de Santa Marta tem limitações de uso. A fonte de captação da Praia da Galheta tem uma alta concentração de ferro e não é adequada para essa distribuição, segundo os técnicos.
Antonio Ramos de Oliveira, morador nativo do Farol, alertou que na Passagem da Barra há um terreno a venda para captação de água pela CASAN, mas que não houve acordo. Por isso querem levar água do Farol de Santa Marta que é "mais fácil" (13 km de canalização).
O presidente da Associação de Pescadores, Antonio Carlos Rabelo Bernardo, perguntou se havia uma garantia dos técnicos da CASAN que não iria faltar água, mas as respostas não convenceram.

O presidente da ONG-Rasgamar, João Batista Andrade, alertou para a lei nº. 9.433/97, da Política Nacional de Recursos Hídricos, pois a CASAN iniciou a implantação da rede para utilização do recurso hídrico, sem autorização dos órgãos ou entidades competentes.

Além disso, foi notificada pela APA da Baleia Franca para apresentação de documentação obrigatória e não apresentou até o momento.

Várias perguntas ficaram em aberto:

“A CASAN têm como garantir que não vai faltar água”?
“Por que a CASAN começou a fazer a canalização sem consultar os moradores do Farol?”
“De quem foi a idéia de levar a água para toda Ilha”?
“Qual é o plano B da CASAN caso falte água na comunidade?”
“A CASAN só quer vender água, se tiver novas casas ou loteamentos, vocês vão lá e ligam! Ou não vão ligar?”
“Porque a CASAN não fez nenhuma audiência pública para apresentar o projeto à comunidade?”
“A CASAN têm licenciamento ambiental?”
“Vocês receberam uma notificação da APA e até agora não apresentaram os estudos, por que”?

Ficou evidente que essa preocupação comunitária é novidade para a CASAN e que a mesma não possui estudos minuciosos que indique quantidade, área de recarga e medidas de proteção que garantam o futuro do abastecimento para aquilo que está proposto.

A APA da Baleia Franca foi acionada para que exija o cumprimento da lei e que somente depois da apresentação dos estudos seja liberada ou não a distribuição da água.

Um assunto comum entre os técnicos e os comunitários é que a área de recarga do aqüífero tem que ser preservada. Nesse sentido ficaram acordados os seguintes andamentos:

1) Protocolo, para análise dos técnicos da CASAN, da proposta de criação do “Parque Natural e Arqueológico Municipal de Santa Marta, Laguna, SC”, o qual delimita a área do aqüífero e já possui o parecer favorável da Fatma;

2) A CASAN mediará um encontro entre uma comissão da comunidade da Passagem da Barra e do Farol de Santa Marta para apresentar o projeto e discutir as medidas de proteção para área de recarga do aqüífero e;

3) As obras ficam paralisadas até o desfecho do caso.

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