Em resposta ao e-mail
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11 de jun
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Olá!
Meu nome é Renato de Araújo Monteiro, sou historiador e atualmente coordeno o Serviço de Patrimônio
Histórico, Artístico e Natural de Criciúma. Também participo de um programa de debate na Radio Som Maior,
onde hoje levantei o assunto sobre as obras da SC-100, de acesso ao Farol. Sei de um movimento antigo para que não haja asfaltamento, e hoje ouvi do Presidente do DEINFRA, Paulo Meller, que o projeto inicial seria a pavimentação com paralelepípedo, mas que agora os moradores estariam reivindicando o asfaltamento.
Eu pessoalmente desconheço os argumentos dos moradores locais, sejam eles contra ou a favor ao asfalto.
Fiz uma pesquisa rápida na internet e não encontrei quase nenhuma informação. Vocês por acaso poderiam
me esclarecer algo?
Agradeço desde já!
Grande abraço e parabéns pela militância em defesa do Farol!
*
Prezado Renato de Araújo Monteiro,
Ficamos sabendo
dessa política em prol do asfaltamento do Ramal para o Farol de Santa Marta, a
poucos meses, quanto um amigo nos disse que tinha participado de uma “churrascada”
em um galpão na Praia do Cardoso, onde o assunto era que “os órgãos ambientais
do Farol é que não deixavam asfaltar”.
Essa churrascada
foi realizada por um advogado de Criciúma/Florianópolis.
Depois vimos o
senhor Édio Cunha, natural de
Florianópolis, com um abaixo assinado, passando nas casas da comunidade e
solicitando apoio dos moradores.
Realmente as obras
estão em ritmo lento, a empresa A. Mendes, parece que está com problemas,
existe um desvio, é por um baixio, quando chove o aqüífero sobe, a água aflora
e as pessoas reclamam por acesso.
Discordamos que a
“política” seja pelo asfaltamento e sim de pressionar a empresa a fazer o
trabalho, pois a mesma venceu a licitação e deve cumprir com a ordem de
serviço, mas poucas pessoas estão na frente de trabalho e a obra segue muito
lenta.
Temos o lado político, estamos em ano de
eleição, vale tudo!
Temos pessoas que
não medem esforços para defender os SEUS INTERESSES, algumas pessoas irritadas,
políticos em busca de votos, estrada é um bom tema, mesmo que sejam apenas 2,3
km, e em ambiente de dunas, água que
abastece a comunidade, sítios arqueológicos e dunas frontais da Praia do
Cardoso.
QUEREMOS ESTRADA A QUALQUER CUSTO!
E temos o lado técnico, que anexamos para
você se interar do assunto, pois o esclarecimento da população é muito
importante e podem clarear a decisão do por que não asfalto e sim blocos mais
permeáveis.
QUEREMOS UMA ESTRADA ADEQUADA AO AMBIENTE!
Infelizmente os políticos,
essas pessoas que estão a frente dessa campanha e a própria comunidade nativa
do Farol de Santa Marta estão desinformados tecnicamente e totalmente desunidos
para tratar problemas históricos de ocupação desenfreada, esgotos a céu aberto,
ausência de reservas de estacionamentos, CARROS CIRCULANDO NAS PRAIAS, depredação
dos sambaquis e tantos outros problemas ambientais e turísticos que já se agravaram
com o asfaltamento.
PERDA DO ATRATIVO TURISTICO!
Esses problemas sim
deveriam ser levantados por políticos e amantes do Farol de Santa Marta, pois
todos seriam beneficiados com essa ação, moradores e turistas, mas talvez esse
não seja o interesse do grupo que está fazendo a POLITICA ERRADA OU NÃO SAIBAM
COMO FAZER.
Louvável a
iniciativa do DEINFRA de optar pelo bloco permeável, pois deve respeitar LAUDOS
TÉCNICOS e não a vontade de algumas pessoas, fato que consideramos um RESPEITO
AO MEIO AMBIENTE, A CULTURAL E AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO que é o Farol de Santa
Marta, tal como locais turísticos de Santa Catarina que tiveram a mesma
preocupação como Joaquina, Lagoa da Conceição, Guarda do Embaú, Praia do Rosa,
etc...
Aliás, apesar da
tendência de uma nova Política Verdadeira, que visualize a realidade e reais
necessidades locais, a maioria ainda mantém “aquela velha opinião formada sobre
tudo”, (PENSAMENTO ARCAICO) e continuam cometendo e ampliando os erros na
gestão pública.
Caso seja tomada a
decisão de asfaltamento do trecho, deve-se necessariamente levar em conta
estudos realizados, sob pena de responsabilizar os infratores na forma da lei,
pois está em jogo a contaminação dA água
QUE ABASTECE A COMUNIDADE E A TOTAL DESCARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E
ARQUEOLÓGICO.
Talvez seja aquele
movimento que o nosso belo e majestoso Cabo de Santa Marta Grande mereça e não
continuar a sangrando do jeito que está.
Cabe bem a frase do
jornalista e historiador, Celso Martins, AUTOR DO LIVRO “Farol de Santa Marta:
A Esquina do Atlântico”:
QUEREM ACABAR COM O FAROL DE SANTA MARTA!
Atenciosamente,
REDE SOSFAROLDESANTAMARTA
*
ESGOTO PRAINHA DO FAROL
*
Ponto de captação de água da comunidade do Farol de Santa Marta
EIA/RIMA da PROSUL
– SC - 100:
A alteração da qualidade da água
trata-se de um impacto que tem a fase crítica de seus aspectos negativos na fase de
implantação da rodovia, porém durante a fase de operação as águas de chuva, ao
lavarem as pistas, acostamentos e áreas auxiliares, carregam todo tipo de
resíduos, desde lixo lançado indevidamente pelos usuários da rodovia até
detritos de desgaste de pneus, peças de automóveis e caminhões e óleos vazados
dos veículos (Prosul,2006).
*
Aquífero na Praia Grande
ÁGUA NOSSA DE CADA
DIA...
Por Aldo Fernando Assunção**
Advogado ambientalista
A ÁGUA, líquido sagrado,
significado que se confunde com o de VIDA, está novamente no centro das
preocupações das comunidades da Ilha. Num simbólico ativismo em defesa do BEM
DA VIDA, denominaram-no de "Romaria em Defesa da Água do Cabo de Santa
Marta". Deverás, se o alerta não chegar aos ouvidos das autoridades
competentes, diga-se, muitas (in)competentes, o frágil aqüífero poderá
desaparecer.
Isso mesmo, o reservatório de
água subterrânea, alimenta-se com águas das chuvas que caem sobre as restingas
e dunas infiltrando-se e acomodando-se, caprichosamente, num bolsão de água
potável. Como a região apresenta chuvas regulares durante todo o ano (em torno
de 100-120 mm/mês), sempre a ÁGUA NOSSA DE CADA DIA esteve presente na mesa dos
moradores da Ilha.
Contudo, a ameaça paira no ar, no
solo, na paisagem e, acima de tudo, nas mentes dos que lá (e aqui) vivem. Sim, porque, a água deles, é também a NOSSA
ÁGUA DE CADA DIA. Os homens do “mau” e as autoridades (in)competentes pensam
grande em termos de futuro. Porém, pensam de forma pequena em termos de
proteção dos bens frágeis, escassos e necessários à vida humana e às demais
formas de vida. Para as áreas de recarga do aqüífero, eles (os insensatos) já
implantaram tanques de carcinicultura e loteamentos e, pensam em colocar,
parque eólico e estrada com capeamento de asfalto. Até parece uma morte
anunciada; matam-se a paisagem com suas dunas, restingas, marismas, lagoas,
praias e as águas, a fauna, a flora, enfim, tudo o que tiver VIDA. Assim são os
homens do “mau” e as autoridades (in)competentes: INIMIGOS DA VIDA.
Mas, como Fênix ressurge das cinzas, a "Romaria em Defesa da Água do Cabo
de Santa Marta" surge em um cantinho do Planeta Terra muito especial.
Primeiro, a comunidade do Cabo de Santa Marta Grande sofreu, drasticamente, na
década de 80 quando constatou que o lençol freático que abastecia a comunidade
estava contaminado. A partir deste momento teve que lutar para garantir o atual
abastecimento da ÁGUA NOSSA DE CADA DIA. Assim, é um alerta de que o BEM DA
VIDA poderá ser novamente exterminado. Segundo, o Farol de Santa Marta irradia
um feixe luminoso em todas as direções propagando-se indistintamente às
comunidades da Ilha. Assim, é possível que este movimento seja também uma luz a
todos que dependem deste BEM DA VIDA.
Qual será, então, o futuro deste
BEM DA VIDA? O futuro dependerá do nosso comprometimento e do nosso zelo para com
a ÁGUA NOSSA DE CADA DIA e também da nossa solidariedade àqueles que estão
diretamente em sua defesa, na forma de "Romaria em Defesa da Água do Cabo
de Santa Marta".
Mas não há dúvidas de que o
futuro do BEM DA VIDA dependerá, também, do fortalecimento e irradiação do
movimento para as demais comunidades que dependem deste BEM DA VIDA; dependerá
de um diálogo continuado com as autoridades competentes, àquelas que defendem
estas iniciativas comunitárias: MPF, APA da BF; dependerá de apresentação de
propostas alternativas para o uso sustentável do território, como: a criação e
implantação de uma unidade de conservação de proteção integral; e, acima de
tudo, dependerá de uma constantemente mobilização, de uma constante vigília,
daqueles que são AMIGOS DA VIDA.
** Aldo Fernando Assunção possui
graduação em Direito pela UNISUL e graduação em Ciências Biológicas pela UFSM,
atualmente é professor na UNESC e na escola de Ensino Médio Almirante Lamego .
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OS
SAMBAQUIS
Sambaqui Cabo de Santa Marta I
"A região é singular do ponto de vista histórico cultural. Os vestígios mais antigos da presença humana datam aproximadamente 5 mil anos, e os estudos arqueológicos mostram que os caçadores-coletores foram os primeiros a habitar a área. Conhecidos como "homem do sambaqui", eles ergueram entre Laguna e Jaguaruna os maiores destes sítios arqueológicos registrados no planeta, com até 30 metros de altura." (IPHAN/SC)
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MPF/SC questiona atraso em obras na Rodovia Interpraias
Desde 2007 APA Baleia Franca aponta deficiências do EIA/RIMA, mas só agora informações foram complementadas.
Desde 2007 APA Baleia Franca aponta deficiências do EIA/RIMA, mas só agora informações foram complementadas.
O Ministério Público Federal em Santa Catarina
questionou o motivo do atraso nas obras de pavimentação asfáltica da SC 100,
Rodovia Interpraias, que ligará toda costa do Sul do Estado. O procurador da
República em Tubarão, Celso Antônio Tres, afirmou que a APA Baleia Franca não é
a responsável pelo retardamento das obras, como vem sendo divulgado. Segundo
ele, já em 2007, ao receber o Estudo de Impacto Ambiental, a APA Baleia Franca
apontou as deficiências que deveriam ser complementadas para análise e
liberação da obra. Entre os estudos, foi solicitado mapeamento do uso e
ocupação do solo, levantamento da fauna, rol das desapropriações e soluções aos
desapossados sem titulação da área, com a definição de local para
realocação.Porém, durante todo o ano de 2008, apesar das brechas encontradas no
EIA/RIMA, os estudos não foram complementados. Em fevereiro deste ano, na
reunião realizada no auditório do Ibama/SC, a PROSUL e a SC-Parcerias,
responsáveis pela obra, novamente comprometeram-se a apresentar os estudos
requeridos pela APA Baleia Franca. Porém, até o momento, nada foi cumprido.
Para o procurador, não há oposição de ninguém à pavimentação, ao contrário
todos envolvidos sabem da importância que a obra representa para a região.
"Urge, isso sim, executar a obra de forma adequada", argumentou
Celso. O trecho entre a cidade de Jaguaruna e a praia do Camacho, há mais de
dez anos prometido pelo Governo catarinense e onde inexiste embargo, até hoje
continua inconcluso. Como a região é de
relevante interesse turístico, com reconhecimento e regulamentação pelo
Ministério do Turismo, o MPF quer que se tenha uma atenção especial,
discutindo-se, inclusive, o tipo de pavimento a ser utilizado (por exemplo,
utilização de paralelepípedos em lugar de asfalto, haja vista os blocos serem
mais ecológicos, permeáveis à água e reutilizáveis).O procurador fez,
ainda, uma analogia com o caso de Laguna, na questão da carcinicultura. Há
poucos anos, os criatórios de camarões começaram a ser implantados, em larga
escala, em áreas de mangue e nas regiões litorâneas. Na época, o MPF e
entidades ambientais alertaram que a prática havia causado desastres ambientais
em outros países, como Equador, México e China. Entre os problemas verificados
nestes locais, infestação de doenças, aniquilamento da produção e do próprio
ecossistema. Na oportunidade, recorda-se Celso, tal qual agora, fez-se
audiência pública e forte manifestação em Laguna pela liberação de tudo.
"Depois, acometido o cultivo de camarões pela 'mancha branca', levou os
produtores à ruína financeira e o ambiente natural soçobrou afetado",
concluiu o procurador.Para ler outras notícias do MPF em Santa Catarina ,
acesse o site www.prsc.mpf.gov.br
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